Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).